Selo do Inmetro no capacete: como conferir (e o QR Code)

O capacete precisa ter o selo de conformidade do Inmetro colado no casco ou a etiqueta interna com a marca do Inmetro, além dos adesivos refletivos nas laterais e atrás. Sem isso, a multa é grave: R$ 195,23.

O que a regra exige

O capacete deve ser certificado por organismo acreditado pelo Inmetro. Na fiscalização, o agente observa a existência do selo de identificação da conformidade do Inmetro ou da etiqueta interna com a logomarca do Inmetro, que pode estar afixada no sistema de retenção (a cinta), e os dispositivos retrorrefletivos nas laterais e na traseira.

As duas exigências valem para capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007. Capacete mais antigo que isso já não deveria estar em uso.

Onde procurar no seu capacete

Selo no casco: um adesivo pequeno, normalmente na parte de trás, com a marca do Inmetro e a do organismo que certificou.
Etiqueta interna: costurada no forro ou presa na cinta jugular, com a marca do Inmetro, fabricante, tamanho e data de fabricação.
Refletivos: faixas ou recortes que brilham quando a luz bate, um de cada lado e um atrás.

O selo do casco pode descolar com o tempo. Por isso a regra aceita a etiqueta interna no lugar dele: se o adesivo de fora caiu e a etiqueta de dentro está lá, o capacete continua regular.

O selo novo com QR Code

O Inmetro mudou o selo dos capacetes pela Portaria nº 314/2025. Segundo o que o instituto e a imprensa divulgaram, o selo novo traz um QR Code que leva à consulta da certificação, um código alfanumérico e material que se destrói se alguém tentar reaproveitar o adesivo. O calendário divulgado:

fabricantes passam a usar só o selo novo até 31/12/2025;
lojas podem vender o estoque com selo antigo até 30/06/2026;
a partir de 1º de julho de 2026, capacete novo só pode ser vendido com o selo de QR Code.

Quem já tem capacete não precisa trocar. A mudança vale para a venda de capacete novo. O capacete com selo antigo válido e em bom estado continua regular para uso.

Estas datas vêm de notícias sobre a portaria; não li o texto oficial dela. Antes de decidir uma compra por causa do selo, confira na página do Inmetro.

Comprou pela internet? Confira ao abrir a caixa

Ache o selo no casco ou a etiqueta interna com a marca do Inmetro.
Se o selo tiver QR Code, aponte a câmera do celular e veja se abre a consulta do Inmetro com o mesmo fabricante e modelo.
Confira os três refletivos.
Veja a data de fabricação na etiqueta.
Faltou alguma coisa? Devolva dentro do prazo de arrependimento de 7 dias da compra online.

Capacete importado sem selo

Certificação estrangeira (ECE europeia, DOT americana) não substitui o selo do Inmetro para rodar no Brasil. A única exceção do texto é para capacete de numeração acima de 64 comprado por pessoa física no exterior, que fica dispensado da certificação obrigatória.